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Termos de Uso — Econekta

CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE SISTEMA INFORMÁTICO

TERMO DE CESSÃO DE USO DE PROGRAMA INFORMÁTICO

Pelo presente instrumento particular, de um lado, CONTRATADA: Eleva Tecnologia, com sede à Av. Professor Mário Werneck, 2900 - Buritis, Belo Horizonte - MG, CEP 30575-180, inscrita no CNPJ sob nº 04.517.995/0001-13, fornecedora do sistema de pagamentos e cobranças Econekta, e de outro lado, o CONTRATANTE, devidamente identificado no cadastro do sistema, têm entre si justo e contratado o que segue:


1. OBJETO

O presente contrato tem por objeto a cessão de uso, em caráter não exclusivo, do sistema denominado ECONEKTA – Sistema de Pagamentos e Cobranças, para utilização pelo CONTRATANTE.

O uso do sistema compreende:

  • Cadastro de clientes;
  • Gestão de cobranças;
  • Definição de recorrência;
  • Operação via dispositivos com acesso à internet.

O uso é restrito ao CPF ou CNPJ cadastrado, sendo proibida a utilização para terceiros ou finalidades distintas do negócio informado.


2. PLANOS E VALORES

A utilização do sistema será realizada mediante contratação de um dos planos abaixo:

Plano Valor Mensal Limite de Cobranças + Valor por Cobrança Efetivada
Essencial R$ 54,90 75 R$ 0,75
Popular R$ 109,90 150 R$ 0,70
Premium R$ 164,90 300 R$ 0,60
Avançado R$ 219,90 500 R$ 0,50
Ouro R$ 274,90 750 R$ 0,45
Elite R$ 329,90 1.000 R$ 0,35
Diamante R$ 619,90 2.000 R$ 0,30
Platinum R$ 1.449,90 5.000 R$ 0,27
Titanium R$ 2.699,90 10.000 R$ 0,24
Corporativo R$ 4.799,90 20.000 R$ 0,22
Enterprise Sob consulta Acima de 20.000 R$ 0,20

3. PERÍODO DE TESTE E COBRANÇA INICIAL

O CONTRATANTE terá direito a um período de teste gratuito de 3 (três) dias.

  • Após esse período, o acesso será suspenso até a ativação mediante pagamento.
  • A contratação será formalizada automaticamente após o período de teste.

Cobrança inicial:
No ato da assinatura/aceite do contrato e início do uso do sistema, será realizada a cobrança de R$ 54,90, correspondente ao Plano Essencial.


4. COBRANÇA E FORMA DE PAGAMENTO

A cobrança será realizada:

  • Via boleto bancário enviado ao e-mail cadastrado; ou
  • Via cartão de crédito cadastrado pelo CONTRATANTE.

O CONTRATANTE é responsável por manter seus dados atualizados, incluindo e-mail, telefone e endereço.


5. SERVIÇOS ADICIONAIS (OPCIONAIS)

Poderão ser contratados serviços adicionais:

  • Mensagens SMS: R$ 0,20 por envio

6. PRAZO E LIBERAÇÃO

O prazo para liberação do sistema é de até 7 (sete) dias úteis, após o envio de todas as informações necessárias pelo CONTRATANTE, ou seja, mediante o CONTRATANTE inserir na tela de CONFIGURAÇÕES todas as informações correspondentes para as cobranças em CARTÕES, junto à credenciadora/adquirente CIELO e para os BOLETOS, seja CAIXA, SANTANDER ou PJBANK.


7. SUPORTE

O suporte será prestado por:

  • Telefone: (31) 99765-4385
  • E-mail: econekta@econekta.com.br
  • WhatsApp: (31) 99765-4385
  • Portal de atendimento

Horário: dias úteis, das 9h às 17h.


8. RESCISÃO

O contrato poderá ser rescindido a qualquer momento, mediante aviso prévio de 30 dias.

Em caso de rescisão:

  • Será devido o pagamento proporcional do período vigente;
  • Quitação de valores pendentes, caso exista.

9. INADIMPLÊNCIA

Em caso de atraso:

  • Após 15 dias, o acesso será desativado;
  • Com 2 cobranças em aberto, os serviços poderão ser suspensos;
  • A dívida poderá ser encaminhada para cobrança judicial ou extrajudicial ou vendida para financeiras de cobranças.

10. RESPONSABILIDADES

A CONTRATADA:

  • Responsabiliza-se apenas pelo funcionamento do sistema.

Não se responsabiliza por:

  • Problemas de internet, hardware ou rede;
  • Uso incorreto do sistema;
  • Dados inseridos incorretamente pelo CONTRATANTE.

O CONTRATANTE:

  • É responsável pela gestão, conferência e envio das cobranças;
  • Deve manter backups e controle de seus dados.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

  • Alterações contratuais poderão ser feitas por aditivos;
  • É proibida a cessão ou transferência do sistema a terceiros;
  • Multa por descumprimento: R$ 5.000,00.

12. FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer dúvidas.


13. ACEITE DIGITAL

O aceite deste contrato ocorre:

  • No ato do cadastro no sistema e aceitação do uso.

DECLARAÇÃO FINAL

Ao se registrar, o CONTRATANTE declara estar ciente e de acordo com:

  • Os termos deste contrato;
  • O período de teste gratuito de 3 dias;
  • A cobrança inicial conforme estabelecido.

Belo Horizonte, 05/04/2026

Eleva Tecnologia
CONTRATANTE (via aceite digital no sistema)

Ao se registrar, você concorda com os termos acima e com o período de teste gratuito de 3 dias. Após esse período, o acesso será desativado até que seja ativado pela equipe Econekta.